BrasÃlia/DF, Nesta, noite, 24/2, o deputado federal André Fernandes do PL, (CE), divulgou a lista das assinaturas (foto) que contém o número mÃnimo de assinaturas na Câmara e no Senado, para a instauração da CPMI do 8 de janeiro. Foram 32 assinaturas no Senado e 172 na Câmara Federal, até hoje. Diz o Art. 21 do Regimento Comum do CN que uma vez requerida por 1/3 das casas, a instauração é automática.
Por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), neste 2º turno assim como no 1º turno das eleições não será permitido o voto em trânsito. Em 51 dos municÃpios espalhados pelo paÃs,...
Já esta valendo a Lei 6.610 de autoria do deputado estadual Bebeto do partido Solidariedade e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro que proíbe a cobrança de taxa...
A prefeitura de Araruama através da Secretaria de Ambiente, abriu um Chamamento Público com o objetivo de realizar o cadastramento de todos os catadores de materiais recicláveis...
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