Ao ser sancionado a Lei 8.314/24, estabelecendo feriados nos dias 18 e 19 de novembro deste ano, aplicado somente no município do Rio de Janeiro, medida esta exigida em função do nosso país, precisamente, na cidade do Rio de Janeiro sediar e promover a realização da "Cúpula G20" que é o evento de grande importância que trará atenção global para a cidade do Rio de Janeiro com a participação de países e membros do G20.
Esses feriados cairão em uma segunda-feira (18/11) e numa terça-feira (19/11) que se juntando ao sábado anterior e domingo que trazem junto o feriado da Proclamação da República que cai na sexta-feira (15/11), provocando um feriado prolongado de 5 dias.Esse feriado prolongado beneficiará os cariocas e residentes, nesta cidade, que poderão aproveitar esses dias de descanso com passeios, viagens e passarem esses dias em suas casas de veraneios no interior do Rio de Janeiro.
Atenção empregados e patrões
Esta Lei 8.314/24, determina que os bares e restaurantes, deverão funcionar normalmente durante esses dias. Para os trabalhadores desses dois setores, as responsabilidades permanecem sem direito a folga compensatória ou pagamento adicional. É importante que os empregadores comuniquem claramente estas condições aos seus funcionários, bem como que os estabelecimentos devem funcionar normalmente durante esses feriados. Esta Lei não autoriza folga ou compensação para esses dias, tratando-os como dias normais de trabalho. .O feriado do Dia da Consciência Negra foi afetado pela realização da Cúpula do G20?
Persiste a dúvida comum entre os cariocas é sobre possíveis mudanças no feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado, também no dia 20 de novembro. A Lei 8.314/24 não afeta este feriado, que foi recentemente sancionado como feriado nacional. Portanto, o Dia da Consciência Negra permanece uma data especial para a reflexão e celebração da cultura afro-brasileira, agora em todo o Brasil.
Onde tirar duvidas
O SindRio, sindicato que representa hotéis, bares e restaurantes, pode esclarecer dúvidas fornecendo melhores informações através do serviço gratuito disponível pelo departamento jurídico desta entidade de classe. Destaques desta Lei 8.314/24
Feriados nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, sendo aplicado exclusivamente para o município do Rio de Janeiro.
Setores de bares e restaurantes não são abrangidos pelos feriados.
O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, permanece inalterado.
Convite
A município de Araruama, localizado na região dos lagos no interior fluminense os aguardam de braços abertos para que venham curtir esses dias de descanso. Se organizem!