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Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024. - Eleições em 6 de outubro

Por TSE em 13/03/2024 às 22:12:24
IMAGEM-ASCOM-TSE

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Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos munic√≠pios do pa√≠s.

As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no √ļltimo domingo do m√™s (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos v√°lidos (exclu√≠dos brancos e nulos).

Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 j√° começaram a valer na virada do ano. Confira as principais datas:

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1¬ļ de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião p√ļblica sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.


Audi√™ncias p√ļblicas e resoluções

De 23 a 25 de janeiro, todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audi√™ncias p√ļblicas e posteriormente aprovadas pelo Plen√°rio do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos pol√≠ticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Janela partid√°ria

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partid√°ria, per√≠odo em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos e filiação partid√°ria

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partid√°rias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domic√≠lio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o t√≠tulo ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transfer√™ncia de domic√≠lio eleitoral ou alterar o local de votação t√™m até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como est√° a situação eleitoral. Caso haja pend√™ncias, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.

Fechamento do cadastro eleitoral

Após o per√≠odo do alistamento, a Lei das Eleições (Lei n¬ļ 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transfer√™ncia seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estar√° fechado


Teste de Confirmação do TPS

Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 acontece, na sede do TSE, em Bras√≠lia, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste P√ļblico de Segurança da Urna (TPS), ocorrido no per√≠odo de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.


Convenções partid√°rias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partid√°rias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações t√™m até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral

Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualit√°ria. Até l√°, qualquer publicidade ou manifestação com pedido expl√≠cito de voto pode ser considerada irregular e é pass√≠vel de multa.

Propaganda em r√°dio e TV

Pré-candidatos que apresentem programas de r√°dio ou televisão ficam proibidos de faz√™-lo a partir do dia 30 de junho. J√° em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes p√ļblicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras p√ļblicas.

Hor√°rio eleitoral gratuito

A propaganda gratuita no r√°dio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição dever√° começar em 30 de agosto e se encerrar√° em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Prisão de eleitores

J√° a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1¬™ de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafianç√°vel ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

MC / MSM – TSE/ASCOM – texto e imagem

Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024 — Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br)


Fonte: MC / MSM - TSE/ASCOM

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