Em 20 de janeiro, o presidente Donald Trump assinou um decreto classificando cartéis e organizações criminosas transnacionais como terroristas globais. Esta decisão tem o potencial de impactar significativamente países latino-americanos, incluindo o Brasil.
Grupos como o Tren de Aragua (Venezuela) e a Mara Salvatrucha (El Salvador) já foram designados como Organizações Terroristas Estrangeiras e Terroristas Globais Especialmente Designadas. Isso permite aos EUA aplicar medidas como bloqueio de bens, deportações e sanções unilaterais.
"Essa designação permite aos EUA adotar ações como bloqueio de bens, deportações e sanções unilaterais contra essas entidades." - Governo dos EUA.
A legislação antiterror norte-americana amplia os poderes para ações extraterritoriais, abrindo caminho para investigações secretas, monitoramento e cooperação com aliados em operações policiais e militares. O Departamento de Estado tem duas semanas para apresentar uma lista oficial das organizações classificadas como terroristas.
Embora o decreto não mencione explicitamente grupos brasileiros como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho, a medida cria precedentes para sua inclusão futura.
"Trump prevê a expansão dos poderes extraterritoriais dos EUA." - Analistas Políticos.
A inclusão de grupos brasileiros na lista poderia resultar em bloqueios financeiros, restrições de exportação e sanções econômicas para o Brasil. O alcance do PCC, que supera até mesmo o McDonald"s em número de estados com atuação, é preocupante.
A ambiguidade da definição de "terrorismo" no Direito Internacional é explorada por Trump para expandir a classificação, incluindo criminosos comuns. A legislação antiterror permite o congelamento de ativos e a restrição de relações comerciais com países que abrigam organizações terroristas.
Apesar da ausência de menção direta ao Brasil no decreto, a expansão das operações do PCC e do Comando Vermelho para países vizinhos, como Bolívia e Paraguai, aumenta a preocupação.
A intenção de Trump de endurecer as políticas contra o crime organizado transnacional é clara. A inclusão de facções brasileiras dependeria da conveniência geopolítica dos EUA. A classificação como terroristas facilita sanções e o congelamento de ativos, impactando potencialmente empresas brasileiras no mercado norte-americano, afetando especialmente o setor de exportação.
"A inclusão de grupos brasileiros na lista de terroristas dependeria também da conveniência geopolítica para os Estados Unidos." - Especialistas em Relações Internacionais.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
