Reajuste salarial, gratificação funcional, auxÃlio-transporte e outras demandas dos servidores entram na pauta de negociações com a prefeita Daniela Soares.
No último dia 22 de janeiro, o Sindicato dos Servidores Municipais de Araruama (SSMA) reuniu-se com a prefeita Daniela Soares para tratar das principais reivindicações dos servidores públicos da cidade.
O encontro, que contou com a presença da diretoria do sindicato e de membros do Poder Executivo, foi marcado pela receptividade e inÃcio de um diálogo considerado produtivo pelo SSMA.
Durante a reunião, foram apresentadas diversas demandas dos servidores, com destaque para o cumprimento do Piso Nacional do Magistério, o reajuste salarial com data-base em maio, a regularização do pagamento da gratificação funcional, auxÃlio-transporte, enquadramentos atrasados e outros tópicos.
A prefeita demonstrou boa vontade em ouvir as propostas e se comprometeu a analisar a viabilidade de cada ponto levantado.
Reajuste Salarial
Uma das questões prioritárias apresentadas foi o reajuste salarial, que há tempos é uma preocupação do funcionalismo. O SSMA defendeu a recomposição inflacionária com base na Lei Complementar 038/2006, especialmente para os servidores que recebem salário mÃnimo.
A prefeita informou que um levantamento orçamentário está em andamento para avaliar o impacto financeiro do reajuste e sinalizou que em breve apresentará uma proposta.
Para garantir avanços mais consistentes e contÃnuos, ficou acordado que uma nova reunião ocorrerá em março, quando a prefeitura deverá trazer respostas concretas sobre o andamento das negociações.
Gratificação Funcional e Achatamento Salarial
Outro ponto amplamente debatido foi o pagamento da gratificação funcional, prevista pela legislação local (Lei Complementar 038/2006), mas que ainda não é aplicada de forma sistemática.
O SSMA destacou que essa gratificação é um direito dos servidores e atua como um importante mecanismo de valorização para combater o achatamento salarial das categorias.
A prefeitura reconheceu a necessidade de implementar o benefÃcio, mas ressaltou que será necessário um estudo orçamentário detalhado para estipular cronogramas e formas de pagamento. O sindicato pediu urgência no avanço desse ponto, dada a relevância do tema para os servidores.
Criação de um Canal Permanente de Negociação
Visando organizar e agilizar o andamento das pautas, foi estabelecido um calendário fixo de reuniões entre o SSMA e o Poder Executivo.
A partir de março, essas reuniões terão frequência mensal e buscarão atender outras demandas represadas. Para o sindicato, esse canal de diálogo direto representa um grande avanço nas relações com a prefeitura.
Demandas: AuxÃlio-Transporte e Cartão-Alimentação
Entre as outras reivindicações discutidas, o SSMA voltou a solicitar a criação de um auxÃlio-transporte, demanda apresentada ao Poder Executivo desde 2021.
Este benefÃcio, de acordo com a diretoria do sindicato, seria fundamental para amenizar custos com deslocamento enfrentados pelos servidores. A prefeita afirmou que o tema será analisado em conjunto com as outras prioridades.
Quanto ao cartão-alimentação, a prefeitura anunciou a previsão de um reajuste para os profissionais de apoio da educação nos próximos dias, medida que foi bem recebida. No entanto, o SSMA aproveitou para questionar a exclusão de outras categorias desse benefÃcio, como servidores readaptados.
O sindicato defendeu que o cartão-alimentação seja ampliado e abranja todos os servidores municipais, independentemente da função.
Regência, Produtividade, Enquadramento - Professores
No caso dos professores, o SSMA destacou os transtornos causados pelo desconto integral nas gratificações de regência e produtividade em situações de apresentação de atestado médico sem registro imediato do Boletim de Inspeção Médica (BIM).
O sindicato argumentou que tal prática desrespeita o previsto na Lei 1210/2002, que limita descontos ao caso de Licença Médica, o que não ocorre em situações de faltas justificadas por atestado.
Além disso, foi dada atenção especial ao atraso nos enquadramentos por formação, direito dos profissionais do magistério que tem gerado insatisfação devido à longa fila de processos acumulados. O SSMA reforçou a urgência de resolver o impasse, pois o cenário atual desmotiva os servidores e compromete o reconhecimento da qualificação adquirida.
Perspectivas e Próximos Passos
Para o SSMA, o encontro representou uma etapa inicial essencial para o avanço das negociações. A sinalização positiva da prefeita Daniela Soares, somada ao compromisso de estabelecer um diálogo constante e às perspectivas de estudo das demandas apresentadas, traz esperança para os servidores municipais, que há anos aguardam respostas concretas para seus pleitos.
A expectativa agora está voltada para o mês de março, com o próximo encontro entre sindicato e prefeitura. Até lá, o SSMA seguirá acompanhando de perto o andamento do levantamento orçamentário prometido pelo Executivo, reforçando seu papel ativo na defesa dos direitos e da valorização do funcionalismo público em Araruama.
