O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou, nesta sexta-feira (25), maioria para sustentar a decisão do ministro Alexandre de Morais de ordenar a prisão do ex-presidente Fernando Collor. A decisão reacende o debate sobre o combate à corrupção e o papel do judiciário.
Até o momento, seis ministros da Corte votaram a favor da manutenção da decisão individual do ministro Morais. Os votos foram de Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
O julgamento, inicialmente virtual, teve um pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes, o que transferiu a decisão para uma futura sessão presencial do plenário. A data para a retomada da análise ainda não foi definida.
Cristiano Zanin está impedido de participar do julgamento por ter atuado como advogado em processos da Operação Lava Jato antes de sua nomeação ao Supremo.
Na quinta-feira (24), Moraes determinou a prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Lava Jato. A medida foi tomada após Moraes considerar que os recursos da defesa de Collor são protelatórios.
Em 2023, Collor foi condenado pelo STF sob a acusação de ter realizado indicações políticas para a BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras, e de ter recebido R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Os crimes, segundo a denúncia, ocorreram entre 2010 e 2014.
Collor deverá cumprir a pena em um presídio em Maceió, onde reside atualmente. A novela judicial continua a atrair a atenção da mídia e do público, enquanto aguarda-se a definição da data para a retomada do julgamento no plenário do STF.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
