Camex aprova isenção do Imposto de Importação para nove alimentos

A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como de porco e de aves, decidiu nesta quinta-feira, 13/3, pelo Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

O órgão oficializou a medida anunciada na semana passada para segurar o preço de alimentos, detalhando os itens com tarifa zerada. A lista com os códigos de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) tem nove tipos de alimentos divididos em dez NCM, porque a redução para o café beneficia a versão torrada e a versão em grão não-torrada.

No caso da sardinha, a alíquota zero valerá apenas para uma quota de importação de 7,5 mil toneladas. Conforme anunciado na semana passada, a cota de importação do óleo de palma aumentou de 60 mil para 150 mil toneladas, por 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação em 0%.

Impacto

Alckmin também anunciou o quanto o governo deverá deixar de arrecadar com a medida. Segundo o vice-presidente e ministro, a tarifa zero terá impacto de US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano. Alckmin, no entanto, disse que o impacto será menor, porque a medida durará menos.

"Como espero que [o Imposto de Importação zerado] sejamais transitório, o impacto deve ser menor", declarou.