Procon de Cabo Frio fiscaliza barracas instaladas na Praia do Forte

Na manhã desta terça-feira, 28, o Procon Cabo Frio realizou uma fiscalização educativa junto aos comerciantes que atuam nas barracas da Praia do Forte.

Esta ação foi motivada por diversas denúncias de irregularidades, como venda casada e cobrança de consumação mínima, ambas práticas proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Com o apoio da Fiscalização de Posturas e do Grupamento Operacional de Praia da Guarda Civil Municipal, os fiscais visitaram as barracas para orientar os trabalhadores e ouvir suas sugestões. Durante a ação, foram distribuídos folhetos explicativos para os barraqueiros e exemplares do Código de Defesa do Consumidor para os banhistas.

A coordenadora-geral do Procon, Mônica Bonioli, destacou a importância de cumprir a legislação para evitar penalidades.

"Neste primeiro momento, nossa abordagem é informativa. Conversamos com os barraqueiros e deixamos claro que é indispensável seguir a legislação, que proíbe tanto a cobrança de consumação mínima quanto a venda casada. Consumidores que se sentirem lesados devem procurar o Procon", afirmou a coordenadora.

O Procon Cabo Frio funciona na Rua Nicolas Aslan, nº 235, no bairro Braga, das 9h às 17h.

Denúncias, dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas também pelo e-mail procon@cabofrio.rj.gov.br.

Fotos: Mari Ricci (SECOM)

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