De acordo com o calendário do programa, o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 200,00 segue até a próxima segunda-feira (2) e beneficia estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mÃnimo.
Alunos que já faziam parte do programa também recebem, a partir desta segunda-feira, a quinta parcela do incentivo, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio.
Entenda
Para receber o benefÃcio, é preciso que o estudante esteja assistindo às aulas com, no mÃnimo, 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso a assiduidade esteja abaixo desse patamar, a parcela referente a esse perÃodo não será paga.
De acordo com o ministério, o pagamento é normalizado caso, nas próximas medições, o aluno volte a ter frequência média mensal acima dos 80%. Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola.
Os depósitos são feitos pelo ministério em uma conta aberta automaticamente pela Caixa para estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o aluno contemplado seja menor?de?idade,?para?movimentar a conta, sacar o?dinheiro ou utilizar?o aplicativo Caixa?Tem,?é?necessário que o responsável legal?manifeste autorização por meio do próprio app ou em uma agência bancária.?
InstituÃdo pela?Lei?nº?14.818/2024, o?Pé-de-Meia?é um programa?de?incentivo financeiro-educacional, na modalidade?poupança,?destinado a promover a permanência e a conclusão escolar?de?pessoas?matriculadas no ensino médio público.
"O objetivo é?democratizar o acesso e reduzir a?desigualdade?social entre os jovens do ensino médio, além?de?promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade?social", destacou o ministério.
Agência Brasil